Facebook é condenado a indenizar político por manter página satírica no ar
A 9ª câmara Cível do TJ/MG condenou o Facebook a pagar R$…
Caixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil
Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo…
Universidade é condenada por cobrar alunos após se comprometer a pagar financiamento
Universidade e sociedade educacional devem cumprir trato com alunos em que se…
Nextel é condenada a pagar indenização por celebrar contrato com adolescente
A juíza titular Andrea Goncalves Duarte Joanes, da 16ª vara Cível do…
Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da GDC…
Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados
Rede de supermercados Extra terá de indenizar casal que sofreu assalto a…
Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Claro é condenada por cobrança indevida de aluguel de equipamento
A 4ª turma recursal do JEC/RJ confirmou sentença que condenou a empresa…
Assembleia de Deus pagará dano moral coletivo por poluição sonora
Após receber inúmeras denúncias em virtude do elevado barulho oriundo dos cultos…
Empresa de vigilância é condenada a indenizar por vazamento de imagens de casal
A 5ª câmara Civil do TJ/SC determinou que uma empresa de vigilância…