Direito coletivo à saúde se sobrepõe ao direito individual, diz juiz
No conflito entre o direito individual e o coletivo da sociedade à…
Casamento Coletivo na Cidade Junina
A Justiça Itinerante, por meio do Tribunal de Justiça do Piauí, estará…
Casamento Coletivo reunirá 150 casais na Potycabana
O Serviço Social do Comércio no Piauí (SESC) realizará nos próximos dias…
Empresa de comércio eletrônico é condenada por vender produto com boleto adulterado
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa de…
Abertas inscrições para casamento coletivo
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Justiça Itinerante,…
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
A Solar Comércio e Agroindústria Ltda., de Montenegro (RS), foi condenada pela…