Projeto proíbe cobrança em fins de semana e feriados de dívidas de consumidores
O Projeto de Lei 752/19 proíbe a cobrança aos sábados, domingos, feriados e…
Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4
A simples cobrança de serviço e a fala em tom ríspido do…
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil…
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento…
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
Reajuste de plano de saúde coletivo acima do permitido pela ANS para…
OAB vai à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos
A OAB vai entrar na Justiça com um pedido para que seja…
WhatsApp confirma que em breve cobrará por Business
O WhatsApp confirmou que em breve passará a cobrar pelo serviço Business.…
Claro indenizará cliente por realizar cobrança com número privado
A Claro deverá indenizar um consumidor que recebeu cobrança de débito por…
Finanças aprova proposta que proíbe cobrança de diplomas e certificados de conclusão de curso
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3866/12,…