Pela decisão, a Assembleia Legislativa terá que disponibilizar, em um prazo de 60 dias: a relação de nomes dos parlamentares e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, ativos e inativos; Relação de nomes de membros e servidores com funções gratificadas …
Leia Mais »Situação da Uespi será debatida na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Piauí realiza, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para discutir a situação da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Proposta pela deputada estadual Teresa Britto (PV), a reunião será realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa. A greve dos professores da …
Leia Mais »STF julga inconstitucional norma do Piauí sobre piso salarial de fisioterapeuta
Uma assembleia estadual que aprova lei sobre piso salarial de categorial liberal está invadindo competência que é da União. Com este entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos e do artigo 2º da Lei 6.633/2015 do Piauí, que dispõe sobre o piso salarial …
Leia Mais »Assembleia de Deus pagará dano moral coletivo por poluição sonora
Após receber inúmeras denúncias em virtude do elevado barulho oriundo dos cultos religiosos, o MP/RJ instaurou inquérito para averiguar a existência da poluição sonora. Com as vistorias, ficou constatada a violação do nível de ruídos permitido para região residencial. Assim, ajuizou ACP requerendo a adoção de medidas para cessar a …
Leia Mais »Projeto institui curso de primeiros socorros para cuidados a crianças e idosos do Piauí
Projeto de lei que institui a obrigatoriedade de capacitação de funcionários da rede educacional infantil ou em atendimento aos idosos do Estado sobre as noções básicas de primeiros socorros foi apresentado na Assembléia Legislativa do Piauí. A proposta deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR) pretende levar a todos os envolvidos …
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