Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose…
Aprovado projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena aplicada aos…
CCJ aprova aviso obrigatório em órgãos públicos, lojas e restaurantes sobre regras para entrada de animais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto…
TJ-PI ouve instituições sobre constitucionalidade da prática da vaquejada no Estado do Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou Audiência Pública referente à Ação…
Altas taxas cobradas pelo Hospital Veterinário da UFPI serão discutidas na Câmara nesta quarta (14)
As altas taxas cobradas pelo Hospital Veterinária da Universidade Federal do Piauí…
Expoapi deve movimentar R$ 16 milhões em 2018
A 68ª edição do evento ocorrerá entre 1º e 9 de dezembro,…
Segunda etapa de vacinação antirrábica contempla as zonas Sul e Sudeste
Acontece neste sábado (10) a segunda etapa da campanha de vacinação contra…
Projeto concede a pacientes do SUS o direito de receber animais de estimação nos hospitais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9787/18, que fixa…
Exportação de animais vivos para abate pode ser proibida
Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate…
Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que é de…