Sancionada lei que garante direito a mães lactantes amamentarem durante concurso público
Mães lactantes terão o direito de amamentar seus filhos de até seis…
Direito de amamentação em locais públicos e privados está na pauta da CCJ
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na…
Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou…
Comissão aprova benefício a estudantes que estejam amamentando
Estudantes lactantes poderão ficar afastadas das atividades escolares e ter direito ao…
Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à…