A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de mãe e filho. A empresa deve pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que a autora, que é brasileira e reside na Itália …
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A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) ao pagamento de indenização, por danos morais e materiais, a um passageiro que foi impedido de embarcar em voo que saiu do Rio de Janeiro em direção a Brasília. O autor …
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O juiz de Direito substituto Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, da 2ª vara Cível de Nova Venécia/ES, condenou a companhia aérea Azul a pagar R$ 2,5 mil de danos morais a passageira por extravio e dano em suas malas. Na decisão, o magistrado ressaltou a falha na prestação de serviço …
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A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência de locomoção, por não ter oferecido meio seguro, digno e independente de embarque e desembarque. Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários …
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Companhia aérea que vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião (prática conhecida como overbooking) comete abuso e deve indenizar os prejudicados. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da companhia aérea TAP a pagar R$ 15 mil de indenização …
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A 14ª turma do TRT da 2ª região determinou que uma comissária de bordo, demitida enquanto passava por problemas de saúde, seja reintegrada ao trabalho. O colegiado também considerou nula a dispensa, determinando que a companhia aérea TAM pague a remuneração da trabalhadora até a reintegração, além da indenização por …
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A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a agência de turismo Expedia e a companhia aérea South African Airways a restituírem solidariamente R$ 7.850,23 e a pagarem indenização por danos morais à consumidora, que foi obrigada a adquirir novas passagens, tendo em vista erro na grafia de …
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Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem excedente. Ao todo, a cliente receberá R$ 6,8 mil …
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