Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Oeiras e a empresa Crescer Consultorias LTDA-ME. O objetivo foi suspender a execução do concurso público (Edital de Abertura n.º 001/2019) …
Leia Mais »
Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiânia/GO terminou de maneira surpreendente. A disputa envolvia as duplas sertanejas Henrique e Juliano e João Neto e Frederico. Após acordo, o juiz de Direito Péricles Di Montezuma Castro Moura, titular da 26ª vara Cível de Goiânia/GO, fez um …
Leia Mais »
O juiz Rodolfo Pamplona, da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou um acordo trabalhista a partir de uma videoconferência realizada por WhatsApp. A ex-empregadora estava presente na sessão, acompanhada de sua advogada. Já a ex-empregada não estava presente no momento da audiência, por residir fora do país, mas designou uma …
Leia Mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para integração da plataforma “consumidor.gov.br” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é estimular e facilitar a realização de acordos entre consumidores …
Leia Mais »
O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra do Garças (520 km de Cuiabá), resolveu nesta semana tentar um acordo de conciliação por meio de uma chamada telefônica e sua iniciativa colocou fim a um processo que já durava oito anos. A ligação foi feita pelo …
Leia Mais »
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil reais a uma casa noturna de Porto Alegre que simulou litígio trabalhista com um imigrante haitiano. No primeiro grau, o trabalhador havia sido condenado a pagar a multa …
Leia Mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva firmada entre os professores e uma instituição de ensino de Marília (SP) que autorizava o pagamento de salários depois do quinto dia útil. Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a autonomia …
Leia Mais »
O Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça firmaram um acordo de cooperação técnica que viabilizará a integração entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, …
Leia Mais »
O juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, da 3ª VT de Boa Vista/RR, homologou um acordo, feito pelo WhatsApp, entre um eletricista e duas empresas do ramo de energia elétrica. O termo foi fixado em R$ 850 mil. Quando trabalhava para as companhias, o eletricista foi vítima de um …
Leia Mais »
Oito, dos nove governadores do Nordeste, se reuniram em Teresina com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas conjuntas voltadas à segurança na região, tendo em vista o aumento progressivo dos índices de violência. O encontro marcou também o lançamento do Acordo de Cooperação entre os estados, descrito …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
