“Há um chamamento para que a OAB possa emprestar sua inteligência e sua força para reconstruir os caminhos do Brasil e, sobretudo, os caminhos da Justiça”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao defender uma reforma imediata do Judiciário durante a abertura do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (14/9).
Simonetti afirmou que, para tal, é necessário cautela, conveniência, equilíbrio e, sobretudo, união. “Se estivermos juntos, tenho certeza que suportaremos mais uma vez essa grande crise que não é culpa nossa e não foi causada pela OAB”, pontuou.
O presidente enfatizou que a entidade não permitirá que a indignação legítima da sociedade seja convertida em instrumento de destruição das próprias instituições que precisam ser aperfeiçoadas. “Queremos uma Justiça respeitada. Queremos um Supremo Tribunal Federal renovado em sua confiança pública, fortalecido pela transparência de seus atos e respeitado pela autoridade de suas decisões”, disse, complementando que isso só será possível enfrentá-los dentro da Constituição.
Segundo o presidente nacional da Ordem, a posição da OAB precisa ser muito clara: “defender o Supremo Tribunal Federal não significa silenciar diante de fatos que atingem sua imagem. E repudiar esses fatos não significa atacar o Supremo Tribunal Federal”. “Ao contrário, queremos preservar o Supremo e o sistema de Justiça. E justamente por isso temos o dever de exigir esclarecimento, transparência e responsabilidade quando acontecimentos graves ameaçam a credibilidade dessas instituições”, destacou.
Beto Simonetti afirmou que a Ordem está ao lado da sociedade, ao lado da Constituição e exigindo investigação, transparência e responsabilidade. Segundo o presidente, a entidade defende o direito de defesa, protegendo as instituições sem proteger pessoas e enfrentando os erros sem destruir aquilo que levou gerações para construir.
Simonetti também ressaltou que a OAB não permitirá que suas manifestações institucionais sejam transformadas em instrumento de disputa partidária, eleitoral ou de projetos pessoais de poder. “Não serviremos a governos. Não serviremos a oposições. Não serviremos às redes sociais. Serviremos à Constituição, à advocacia e ao Brasil”, afirmou.
Simonetti destaca Legitimidade da OAB
Para o presidente nacional da OAB, em momentos difíceis, a entidade não pode perder de vista que a força da Ordem está na legitimidade e na independência de seus órgãos deliberativos.
Aos conselheiros federais, Simonetti reiterou que o Colégio de Presidentes tem enorme importância na construção dos caminhos institucionais da Ordem e que as seccionais representam a advocacia em cada região do País. “É neste Plenário que reside a instância máxima de deliberação da advocacia brasileira”, pontuou.
Ao conclamar a união dos representantes da OAB, Simonetti afirmou que é necessário construir mecanismos permanentes para que o País não seja novamente submetido a tamanho desgaste de suas instituições.
Segundo Simonetti, com o recente levantamento de sigilos dos autos relacionados ao caso Banco Master, a comissão constituída pela OAB para examinar os fatos poderá aprofundar imediatamente o seu trabalho, examinar documentos e circunstâncias e apresentar ao Conselho Pleno um parecer técnico, independente e isento.