O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), a indicação do desembargador federal Carlos Brandão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Teresina, Brandão foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu aprovação dos senadores presentes.
A vaga é destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e foi aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A indicação foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí, juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, destacou que a instituição se congratula com o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão pela aprovação de seu nome para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça e que é motivo de satisfação e júbilo ver um magistrado que integrou a Seção Judiciária do Piauí, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da instituição, alcançar essa posição de destaque no cenário nacional.
Em 25 de julho deste ano, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Federal no Piauí prestaram homenagem a Brandão, em reconhecimento à dedicação e ao relevante serviço prestado durante sua atuação como juiz federal e diretor do Foro da SJPI, além de sua contribuição no TRF1.
Perfil de Carlos Brandão
Magistrado de carreira, Carlos Brandão ingressou na Justiça Federal em 1997, atuando inicialmente como juiz federal substituto e, posteriormente, como titular da 2ª Vara Federal de Teresina. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí e, em 2015, tomou posse como desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Ao longo da trajetória, destacou-se em processos de grande relevância e na defesa do fortalecimento institucional da Justiça Federal no estado. A data da posse no STJ será definida pelo tribunal e publicada no Diário Oficial da União.