O presidente da CCJ (Comissão da Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta terça-feira (25), que a sabatina de Jorge Messias será realizada no dia 10 de dezembro. O advogado-geral da União foi indicado para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A data da sabatina foi acordada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Otto Alencar decidiu designar como relator da indicação o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Após a sabatina e a votação na comissão, a indicação deverá ser analisada no plenário
“No dia 10 será feita a sabatina, dentro da Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, como tem acontecido, será conduzido ao plenário do Senado Federal. E eu designei como relator o senador Weverton Rocha”, declarou Otto.
Rito para Sabatina
O rito funciona da seguinte forma: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolherá um senador para relatar o processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse relator elaborará um parecer recomendando ou não a aprovação do indicado.
Na sequência, a CCJ realizará a sabatina — ainda sem data definida — momento em que os senadores questionam o indicado sobre sua trajetória profissional e capacidade para exercer o cargo.
Depois da sabatina, ocorre a votação secreta na comissão. Caso seja aprovado por maioria simples, o nome segue para o plenário do Senado, onde também precisa alcançar maioria simples, com pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Somente após essa aprovação o presidente da República formaliza a nomeação por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Perfil de Jorge Messias
Esse perfil conciliador, somado à experiência acumulada, contribuiu para que ele se tornasse uma figura de confiança do presidente Lula, que o nomeou advogado-geral da União em 2022. Messias também ganhou relevância no meio político por sua relação próxima com a bancada evangélica no Congresso, resultado de sua atuação discreta, e de sua ligação com a Igreja Batista. Esse trânsito entre diferentes grupos tende a pesar a seu favor durante a sabatina no Senado, caso sua indicação ao STF seja oficializada.
A possível ida de Jorge Messias à Corte Suprema representa não apenas o reconhecimento de sua trajetória jurídica, mas também orgulho para o Piauí, especialmente para a comunidade do Dom Barreto, onde parte de sua formação foi moldada. O ex-aluno que caminhou pelos corredores da escola em Teresina agora desponta como um dos nomes centrais na mais alta instância do Judiciário brasileiro — um símbolo de que as raízes nordestinas continuam produzindo protagonistas no cenário nacional.