Deputados defenderam as entidades do Sistema S, mas pediram mais transparência na gestão das organizações, rotatividade dos dirigentes e maior interação com a sociedade, que desconhece o trabalho feito por elas.
O assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO).
O Sistema S é composto por nove entidades (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop, Sest, Senat e Sebrae), mantidas por confederações patronais, que promovem cursos de educação e capacitação de trabalhadores de determinados setores da economia. Também realizam alguns trabalhos sociais.
Recentemente o sistema foi alvo de críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu corte nas alíquotas das contribuições, que pode chegar a 3,1% da folha, para diminuir a carga tributária das empresas.
Para o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), as entidades do sistema realizam um trabalho relevante, mas a população desconhece isso, assim como não sabe de onde vêm os recursos que alimentam as organizações. “Isso tem que ser passado para a sociedade. Ela precisa entender de onde vêm e para onde vão os recursos”, disse.
s entidades do Sistema S são mantidas por contribuições pagas pelas médias e grandes empresas sobre a folha salarial. No ano passado, a contribuição somou R$ 17 bilhões (veja ao lado).
Governança
Os deputados Amaro Neto (PRB-ES) e Alexis Fonteyne (Novo-SP) também destacaram a importância do Sistema S para a economia, mas pediram rotatividade dos dirigentes das entidades. “Às vezes demora demais, são os mesmos representantes de muitos anos e acaba passando para a sociedade que não há rotatividade à frente do sistema”, disse Neto. Já Fonteyne defendeu a saída dos dirigentes que entram para a política, para evitar “conflito de interesses”.
Durante o debate, que ouviu representantes das entidades, o deputado Osires Damaso (SPC-TO) propôs que o Sistema S realize um estudo sobre a atuação em cada estado e apresente os resultados para as bancadas estaduais. Segundo ele, em alguns locais o sistema pode funcionar melhor do que em outros. Damaso disse ainda que há uma demanda dos empresários por redução da carga tributária que não pode ser desprezada. “Hoje o meu pensamento é que precisamos desonerar as empresas”, afirmou.
Diálogo
O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi, disse aos deputados que o Sistema S já está conversando com o governo sobre mudanças na gestão. O ministro Paulo Guedes propôs que as entidades assinem contratos de gestão com objetivos e metas. “O governo está tendo acesso a mais informações e está colocando pontos que estamos abertos”, afirmou.
Lucchesi defendeu o trabalho realizado pelas entidades. “No período de crise, 80% das pessoas que formamos encontram emprego no primeiro ano”, disse, referindo-se ao trabalho do Senai.
Ele e os demais convidados à audiência foram enfáticos em afirmar que não haverá ganho para economia com o corte de recursos para o sistema.
“Isso não vai gerar nenhum emprego. O que gera emprego é crescimento econômico”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa.
A CNT mantém duas organizações do sistema (Sest e Senat).