Tag Archives: sistema

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ação se posiciona contra o atual sistema tributário pelo fato de ele cobrar proporcionalmente mais impostos …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), em conjunto com a Subseção de Pedreiras, realizará o Curso sobre Operacionalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-Calc), no dia 04 de dezembro (quarta-feira), das 08h às 12h e das 14h às18h. O PJe-Calc …

A Associação Industrial do Piauí (AIP) celebra mais uma importante conquista para o setor. Durante realização de assembleia com a presença de diretores e associados, foi aprovado um novo estatuto que transforma a AIP em Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), um momento histórico para o seguimento industrial …

Com o intuito de esclarecer e sanar dúvidas dos novos procedimentos disponibilizados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), é que a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), promoverá um treinamento sobre o SEEU para a advocacia da Subseção de Bacabal e regiões próximas, no dia …

Deputados defenderam as entidades do Sistema S, mas pediram mais transparência na gestão das organizações, rotatividade dos dirigentes e maior interação com a sociedade, que desconhece o trabalho feito por elas. O assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, a pedido …

A Justiça Eleitoral (JE) implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 2.645 zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e …

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execução penal, sem a possibilidade de adesão por interoperabilidade. …

Nesta sexta-feira (15), acontecerá um Workshop de Oportunidades para reeducandos em cumprimento de pena não prisional e egressos do sistema carcerário do Piauí. O evento é uma realização conjunta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Senai; e Tribunal de Justiça do …

O corte de recursos destinados ao denominado Sistema S[1] tem sido defendido pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das fontes para se diminuir o déficit orçamentário no Brasil[2]. Como efeito, também governos anteriores já manifestaram essa intenção, ainda que com o apoio de membros do próprio Poder Legislativo, …

Os boletos com valor a partir de R$ 0,01 somente serão aceitos pela rede bancária, e em qualquer canal de atendimento, se estiverem registrados na Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema de liquidação e compensação desenvolvido pelos bancos. Essa é a última etapa da implementação do sistema. Na fase anterior, …