Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Encontro é uma reunião técnica, que tem como objetivo reunir os presidentes de associações municipais dos nove estados nordestinos que elaborarão a Carta de Teresina – com a pauta de reivindicações municipalistas da região –, para ser entregue à Presidência da República, Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal …

A Prefeitura Municipal de Cocal lançou edital de concurso público para o quadro permanente de pessoal. Serão 100 vagas, os salários chegam a R$ 6 mil. O Instituto Machado de Assis ficará responsável pelo certame. As taxas de inscrição são de R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível …

O manual deveria ser conhecido por todos, mas como não é, a falta de informação pode ser prejudicial. Um caso comum é o direito de arrependimento, que permite devolver uma peça em até 7 dias sem dar nenhuma explicação. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, ele só é válido …

A 6ª turma do TST reconheceu o dano moral sofrido por um ajudante de produção que, para ser contratado por uma empresa, teve de apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal. O trabalhador receberá R$ 5 mil. Na ação trabalhista, o ajudante sustentou que, ao exigir a certidão de …

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 876/19. O texto prevê o registro automático, nas juntas comerciais, de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (Ltda). Com isso, segundo o governo, o empresário já sairá da junta …

As empresas de telecomunicações voltaram a liderar, em 2018, o ranking das companhias cujos serviços mais provocaram reclamações de consumidores. Segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, 40% das 609.644 mil reclamações registradas no site consumidor.gov.br são queixas contra o setor. Já nos Procons, o percentual …

A advogada deficiente visual Renata Vérica de Sousa Silva, 25 anos, recebeu a carteira profissional da OAB-PI e o Estatuto da OAB em Braille das mãos do presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto. A solenidade aconteceu no Auditório “Ministro Reis Veloso”,  e foi marcada por palavras de luta e …

O Ministério Público do Piauí realizará Processo Seletivo para contratação de estagiários de pós-graduação. Para tanto, vai  articular celebração de convênios com as Instituições de Ensino Superior do Estado interessadas, como requisito para concessão de estágio de pós-graduação.   A celebração do convênio estende-se a todas as Instituições de Ensino …

Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as taxas de pedágio e utilização de terminais rodoviários …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Prop), oferta, neste ano, 1.158 vagas para cursos de especialização (Lato Sensu), distribuídas em 24 cursos, em 7 campi da instituição. Doze cursos são novidades nesta edição. Destinado a graduados em direito e outras ciências sociais aplicadas, a especialização …