Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Segundo o juiz-relator Ricardo Apostolico Silva, a funcionária violou regras de sigilo de informações da empresa, cometendo assim uma falta grave digna da penalidade. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que havia transferido para uso …

A decisão foi proferida após 15 anos da separação de fato do casal. A juíza de Direito Caroline Vahia Concy, da vara única de Glória de Dourados/MS, converteu, por decisão liminar, separação judicial em divórcio após 15 anos da separação de fato do casal. A decisão consigna que o divórcio …

Para o TJ/SP, o simples atraso no retorno, causado pelo cancelamento, não basta para o reconhecimento da existência dos danos morais. A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que uma companhia aérea não terá de indenizar uma passageira que teve o voo cancelado para retornar ao Brasil. Para …

‘Estadão’ analisou protocolos de retomada de 14 grandes colégios da capital paulista Grandes escolas particulares da cidade de São Paulo pretendem voltar às aulas com todos os seus alunos em vez de escolher séries para serem priorizadas. Esses colégios vão usar o que ficou conhecido como esquema de “bolhas” ou …

No total, 3 mil voluntários brasileiros participarão do estudo que está na última fase e acontecerá no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul A vacina BCG, usada para prevenir a tuberculose, será testada no Brasil para proteger também contra a covid-19 a partir de outubro. Os testes …

Com o atual cenário presente, os profissionais de administração possuem grandes desafios para o gerenciamento e resolutividade de soluções para as empresas Organização, planejamento, gerenciamento e orientação. Essas são as palavras chaves para a profissão de administrador. Há 55 anos, o Dia do administrador é comemorado e celebra a importância …

A decisão foi baseada nos números recentes que apontam uma estabilização e queda nos casos de coronavírus na capital. O prefeito Firmino Filho assinou decreto Nº 20.078, nessa quinta-feira (10), ampliando o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais em Teresina. A decisão foi baseada nos números recentes que apontam uma estabilização e …

Os integrantes da Turma acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, que observou o princípio da causalidade, devendo os honorários advocatícios serem suportados pela parte que ensejou a instauração da demanda. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª …

A reclamação trabalhista do funcionário pleiteava reconhecimento de vínculo empregatício, diferenças salariais, horas extras, verbas rescisórias, entre outros pontos. Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que …

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que obriga bares e restaurantes da cidade de São Paulo a oferecer água filtrada gratuitamente. A lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta, e terá 365 dias para entrar em vigor. A partir de setembro de …