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VÍDEOS DIREITO HOJE

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Anvisa aprova genérico para tratamento do câncer de mama

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim. Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se …

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Equatorial Energia vence leilão de distribuidora da Eletrobras

A Equatorial Energia S.A., única proponente, venceu o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora da Eletrobras, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O certame foi realizado na Bolsa de Valores B3, na capital paulista. Pelas regras do leilão, seria considerada vencedora a proponente que …

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Seminário discute Regularização Fundiária no sul do PI

A advocacia militante do sul do Piauí foi contemplada com o Seminário de Regularização Fundiária, realizado no Auditório da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus “Cinobilina Elvas”, em Bom Jesus e também na Casa da Cultura, em Corrente, respectivamente. O evento foi promovido pela OAB-PI, por meio da Comissão de …

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Inscrições abertas para o segundo Workshop de Direito Imobiliário

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI sediará o II Workshop de Direito Imobiliário, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI). O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional, como o advogado Rodrigo …

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Luís Correia recebe jornada da Justiça Itinerante até dia 27 de julho

A equipe da Justiça Itinerante realiza atendimentos no município de Luís Correia (a 350km de Teresina), em frente ao Ginásio Poliesportivo. A jornada prestará atendimento prioritário a pescadores, dentro da programação da Semana do Pescador, da Pesca e da Aquicultura, promovida pela Prefeitura Municipal de Luiz Correia. A Justiça Itinerante …

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OAB-PI pede suspensão de multas de trânsito irregulares da Strans

Após receber denúncias sucessivas, a Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI pediu providências à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para que sejam suspensas autuações de trânsito onde a sinalização ao longo das vias não está clara, à exemplo das faixas exclusivas de ônibus na Frei Serafim. O …

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Congresso tem apenas 50 vagas

As inscrições para o III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí foram reabertas para o último lote com apenas 50 vagas. O evento acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto no Auditório da OAB-PI, em Teresina, e promete ser um sucesso de público e com debates de alto …

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Novo Cejusc é inaugurado

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou o CEJUSC VII, que vai funcionar na Faculdade FATEPI, no bairro Primavera, zona Norte da capital. Durante a inauguração o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes destacou a importância desta nova política de valorização dos acordos extrajudiciais tanto para a justiça quanto …

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