Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) inaugurou o Núcleo de Práticas Jurídicas, do campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba. O prédio foi cedido pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI) para alunos do curso de Direito realizarem práticas jurídicas em um espaço especializado. A estrutura física foi exaltada pelo Vice-Reitor no momento …

O estudo “Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar?“, lançado no Brasil na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, apresenta uma radiografia da juventude da região a partir de dados de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos, moradores de áreas urbanas de …

Teresina ficará sem água nesta terça-feira (4). A concessionária Águas de Teresina informou que irá interromper o abastecimento de água tratada na capital para realizar o conserto de vazamento em uma adutora que integra o principal sistema da cidade. A população precisa reservar água porque não há previsão de retorno …

A 1ª câmara Criminal do TJ/MT manteve condenação de uma mãe pelo crime de tortura-castigo ao fazer a filha comer as próprias fezes. Na ação, ela pedia a desclassificação do crime de tortura para maus-tratos, no entanto, para o colegiado, as circunstâncias de agredir, esfregar e submeter a criança a …

Devidamente comprovado nos autos os requisitos legais – óbito presumido, qualidade de segurado e condição de dependente econômica -, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) manteve a sentença que assegurou o deferimento do benefício de pensão por morte presumida à esposa de uma pessoa desaparecida. Consta dos …

O juiz de Direito Josivaldo Felix de Oliveira, da 1ª vara Cível de João Pessoa/PB, deferiu liminar para determinar que um plano de saúde custeie o procedimento de fertilização in vitro de casal. Na decisão, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar. O casal, que é acometido …

O 1º Juizado Especial Cível de Linhares, no Espírito Santo, condenou uma empresa especializada em serviços laboratoriais a indenizar em R$ 3 mil uma estudante que foi impedida de fazer estágio no estabelecimento sob a alegação de inadimplência com a instituição de ensino na qual estuda. Na ocasião, o juízo …

Melhorar o humor, rejuvenescer a pele e reduzir o estresse. Esses são alguns dos benefícios já conhecidos que uma boa noite de sono nos proporciona. Mas uma recompensa que quase ninguém têm ao dormir é dinheiro. Uma exceção são os funcionários de uma empresa no Japão, que passou a oferecer …

Um hospital de Minas Gerais foi condenado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça local a pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal por ter divulgado diagnóstico errado de HIV. Na ocasião, a mulher tinha acabado de dar à luz e foi impedida de amamentar o …

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa. A mulher teve o nome negativado em razão de dívidas do ex-cônjuge, que não cumpriu a promessa de quitá-las. Consta nos autos que, após o divórcio, coube ao homem vender um terreno …