OAB Piauí realiza o I Congresso Piauiense de Direito Urbanístico com tema “20 anos de Estatuto da Cidade”

A OAB Piauí promoveu o I Congresso Piauiense de Direito Urbanístico com o tema “20 Anos de Estatuto da Cidade: Reflexos da Política Urbana Sobre a Organização e Sustentabilidade das Cidades Piauienses”. Realizado nos dias 30 e 31 de julho, o curso gratuito foi transmitido pelo canal da OAB no YouTube e direcionado aos Advogados(as), estudantes e sociedade.

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, agradeceu a realização do evento e destacou que espera mais edições do Congresso. “Foram apresentadas diversas teses com uma ampla abordagem de várias temáticas na área da política, mobilidade e violência urbana, saneamento básico, regularização fundiária etc. Então, são temáticas de grande importância, o que comprova que esse congresso é altamente relevante. Parabenizo a Comissão por propiciar esses debates tão pertinentes”, pontuou Celso Barros Coelho Neto.

No primeiro dia do congresso, a palestra de abertura foi ministrada por Daniela Libório, Mestra e Doutora em Direito Urbanístico, Professora da PUC-SP e Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, com o tema Política Urbana e Estatuto da Cidade. Em seguida, os palestrantes foram Natan Pinheiro (Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB Piauí) e Paulo Carmona, que ministraram sobre Violência Urbana e Política, Cidade e Democracia.

Em 31 de julho, dia do encerramento do Congresso Piauiense, foram ministradas nove paines, de temas como Saneamento Básico, Regularização Fundiária Urbana, Parcelamento do Solo Urbano entre outros.

Confira os dois dias de evento:

Primeiro dia Congresso Piauiense de Direito Urbanístico

Segundo dia Congresso Piauiense de Direito Urbanístico

Ascom OAB PI

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