A nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), em Brasília. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti a secretária-geral Rose Morais, e o diretor-tesoureiro Délio Lins e Silva participaram da solenidade a fim de reforçar o diálogo institucional entre a advocacia e a justiça trabalhista.
De acordo com Beto Simonetti, a nova direção do TST simboliza não só a continuidade de uma instituição essencial, mas a oportunidade de fortalecer os canais de interlocução entre a magistratura e a OAB. Ele também colocou a Ordem como parceira nesse diálogo que é indispensável para o equilíbrio democrático.
O presidente da OAB Nacional também destacou o papel da advocacia na cooperação com o Tribunal Superior do Trabalho. “Sem a palavra técnica da defesa, a sociedade fala pela metade. Por isso, a OAB comparece como parte da sociedade civil que acredita nas instituições e como classe que assegura a voz técnica da cidadania. Nosso compromisso permanece o de sempre: parceria leal e independência altiva”, disse Simonetti.
Confiança da OAB na nova direção
Simonetti ainda reafirmou a confiança da Ordem na nova direção do Tribunal: “A posse de hoje é um compromisso público com o Brasil que trabalha, emprega e advoga. Afinal, quando Justiça do Trabalho e advocacia caminham juntas, o país não precisa escolher entre produzir e proteger. Pode e deve assegurar ambos!”, pontuou.
Especialista em Direito do Trabalho, a secretária-geral Rose Morais ressaltou que a Ordem seguirá atenta aos temas que impactam o universo trabalhista e comprometeu-se a reforçar a interlocução com o TST para garantir que os direitos da cidadania sejam efetivamente assegurados em todo o país.
“A advocacia brasileira tem demonstrado, a cada desafio, sua capacidade de diálogo, de construção e de defesa intransigente do Estado Democrático de Direito. É uma honra integrar este momento e reafirmar o compromisso da OAB com a valorização da classe e com a sociedade que representamos”, completou Rose Morais.
Compromisso com a sociedade
Formada pelos ministros Vieira de Mello Filho (presidente), Caputo Bastos (vice-presidente) e José Roberto Pimenta (corregedor-geral), a nova gestão conduzirá o TST durante o biênio 2025-2027.
O novo presidente do TST, Vieira de Mello Filho afirmou que irá conduzir a Justiça do Trabalho com equilíbrio entre modernização institucional, ampliação de acesso e preservação dos direitos trabalhistas consagrados.
“Este tempo demanda de nós coragem e ousadia para que a sociedade reconheça a importância de um Judiciário forte, independente e digno, que sirva à sociedade, e não a si próprio. Este tempo exige menos polarização e mais convergência. Não há oposição entre justiça e justiça social, pois toda justiça é inerentemente social, e reciprocamente relacionada. Da mesma forma, não pode haver oposição entre a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Isso não é apenas um princípio de justiça, mas um imperativo constitucional, conforme expresso no artigo 170 da Constituição Federal”, ponderou Vieira de Mello Filho.
Também representaram a advocacia na solenidade, os presidentes das seccionais da OAB do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, Leonardo Lamachia e Gustavo Chalfun, respectivamente. Além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, os ministros do STF, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; o corregedor nacional da Justiça, Mauro Campbell Marques; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; entre outras autoridades dos Três Poderes.
Vieira de Mello Filho
Natural de Belo Horizonte (MG), Vieira de Mello Filho ingressou na magistratura trabalhista em 1987 e foi convocado ao TST por 11 vezes antes de ser nomeado ministro em 2006. Já ocupou funções estratégicas como a direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre 2018 e 2020, exerceu a vice-presidência do TST de 2020 a 2022 e atuou como corregedor-geral até esta nova gestão. Também representou o Tribunal no Conselho Nacional de Justiça entre 2021 e 2023.
Caputo Bastos
Mineiro de Juiz de Fora, o ministro Caputo Bastos é formado em Ciências Econômicas (UniCEUB) e em Direito (UnB), com pós-graduação em Direito do Trabalho (nacional e internacional) e doutorado em Direito Desportivo. Ingressou na magistratura em 1989, tornou-se desembargador do TRT da 23ª Região (MT), presidiu aquele Tribunal entre 1997 e 1999 e foi nomeado ao TST em 2007. Já exerceu a corregedoria e representou o Tribunal no CNJ.
José Roberto Pimenta
Originário de São Sebastião do Paraíso (MG), José Roberto Pimenta é bacharel, especialista e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Antes de ingressar na magistratura em 1988, atuou como procurador do Estado.