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Brasileiro está gastando mais com produto de limpeza
Com os gastos com empregadas domésticas e diaristas em queda desde 2009,…
Orçamento prevê concurso para cerca de 43 mil vagas no serviço público federal
O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o…
Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas
O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros das parcelas…
DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte
O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal…
Servidor em estágio probatório pode se aposentar por invalidez, afirma AGU
O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito…
Justiça gratuita pode ser pedida na fase recursal de qualquer instância, afirma TST
A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição,…
Estudante que teve passagem cancelada por passaporte vencido não será indenizada
A juíza de Direito Rozenea Martins de Oliveira, da 6ª vara Cível…
Professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado será indenizado
A 3ª turma do TRT da 10ª região condenou uma instituição de…
Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado
A 2ª câmara Cível do TJ/MS condenou um banco a pagar indenização…