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Latidos incessantes de cães obrigam donos a indenizar vizinha

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou parcialmente…

Redação

Motorista que dirige em alta velocidade pode perder o seguro em caso de acidentes

De acordo com dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran,…

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Projeto cria incentivo para a doação de sangue

O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue…

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Procon municipal já está em funcionamento

O órgão já inicia suas atividades atendendo a mesma capacidade do PROCON…

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OAB/MA promove curso de INSS Digital

A OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada,…

Redação

Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil

“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo…

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TRT e Ejud promovem a “II Cesta Jurídica”

A Escola Judicial – EJUD22 e Tribunal Regional do Trabalho – TRT22…

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Prefeitos do Nordeste se reúnem em Teresina

O Encontro é uma reunião técnica, que tem como objetivo reunir os…

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Prefeitura de Cocal lança concurso com cem vagas

A Prefeitura Municipal de Cocal lançou edital de concurso público para o…

Redação