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Lei fortalece tradição das quebradeiras de coco babaçu no Piauí

Em nova legislação publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (11),…

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AGU garante funcionamento da plataforma CNH do Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial que preserva o funcionamento…

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Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

O Senado aprovou na quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior…

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R$ 69,7 bilhões: Precatórios expõem Espera após vitória na Justiça

O mercado brasileiro de créditos judiciais voltou ao centro da discussão econômica…

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Invasão de competência do judiciário coloca em cheque o Estado de Direito, diz advogado

Decisões recorrentes do Poder Judiciário que dão nova interpretação ao texto legal,…

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Empresa é obrigada a liberar funcionário em dia de jogo do Brasil na Copa?

Com os jogos do Brasil programados para o período da noite na…

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Reprodução humana e Direito: os desafios da parentalidade moderna no século XXI

Os avanços da reprodução humana na medicina vêm transformando profundamente a forma…

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Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…

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CNJ arquiva investigação contra desembargador suspeito de vender sentença por quadriciclo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou pedido de investigação apresentado contra o…

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