O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou neste fim de semana, 29 e 30 de agosto, um mutirão nacional com 25 mil vagas para perícias médicas e avaliações sociais. A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Previdência Social, teve como objetivo ampliar o atendimento e acelerar a análise de benefícios que dependem dessas etapas. As perícias médicas foram disponibilizadas em 17 estados, enquanto as avaliações sociais ocorreram em 19 estados, contemplando diferentes regiões do país. Para participar, era necessário realizar agendamento prévio pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135.
Para o advogado Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, embora os mutirões sejam importantes para reduzir o tempo de espera, o segurado precisa ficar atento ao que acontece após a realização da perícia. “A realização da perícia não significa que o benefício será automaticamente concedido. Depois da avaliação, o segurado precisa acompanhar o resultado e verificar se todas as informações foram consideradas corretamente. Em caso de negativa, existem mecanismos administrativos e, dependendo da situação, também pode haver possibilidade de buscar a Justiça”, explica.
Segundo o especialista, um dos principais erros dos segurados é acreditar que, após passar pela perícia, basta aguardar indefinidamente. O acompanhamento do processo é fundamental para identificar eventuais pendências, exigências ou uma decisão desfavorável. “É importante acompanhar o processo pelo Meu INSS e observar não apenas se houve uma decisão, mas também qual foi a justificativa utilizada pelo órgão. Uma negativa não significa necessariamente que o segurado perdeu definitivamente o direito ao benefício. É preciso analisar o motivo do indeferimento e verificar se cabe recurso ou outra medida”, orienta Márcio.
Outro ponto de atenção é a documentação. Laudos, exames, atestados e demais comprovantes relacionados à condição que motivou o pedido devem estar atualizados e coerentes com as informações apresentadas durante a avaliação. A orientação ganha relevância diante do esforço do governo para reduzir o estoque de pedidos que dependem de perícias e avaliações sociais. O mutirão deste fim de semana representa mais uma ação para ampliar a capacidade de atendimento do instituto.
Para o advogado, porém, reduzir a fila não significa apenas aumentar o número de perícias realizadas, mas garantir que o segurado tenha acesso a uma análise adequada e saiba quais caminhos seguir caso o resultado não seja favorável. “O mais importante é que o segurado não fique desassistido depois da perícia. Ele precisa saber qual foi a decisão, entender os motivos e, se houver uma negativa que considere indevida, buscar orientação sobre os próximos passos dentro dos prazos previstos”, finaliza.