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Portal Direito Hoje se destaca e ganha cada vez mais o mercado jurídico nacional
O Portal Direito Hoje, plataforma digital voltada à difusão de conteúdo jurídico…
Senado aprova proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira…
OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceu um…
Brasil bate recorde de feminicídios e expõe falhas na aplicação das leis
Mesmo com leis robustas e amplamente reconhecidas, o Brasil segue registrando índices…
Pesquisadores brasileiros criam teste rápido para bebidas adulteradas
Em meio a uma onda de casos de intoxicação por metanol devido a bebidas…
OAB-PI e Sejus regulamentam acesso de advogados às unidades prisionais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e a Secretaria…
OAB destaca parceria com CNJ na 1ª sessão conduzida por Edson Fachin
Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência…
Operação da PF contra fraudes na Sesapi apreende quase R$ 1 milhão em espécie
A Polícia Federal apreendeu cerca de 1 milhão de reais em dinheiro…