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O CONGRESSO NACIONAL E SUAS PECULIARIDADES CONSTITUCIONAIS

Por Welson Oliveira A votação da Reforma da Previdência nesta semana, trouxe…

Redação

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem…

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Academia Piauiense de Letras lança concurso literário para estudantes

A Academia Piauiense de Letras lança no próximo sábado, 10 de agosto,…

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Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 90 milhões ao Judiciário

A Comissão Mista de Orçamento do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/8) um projeto…

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Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

O sindicato e as associações, por meio de seus advogados, não podem…

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Paciente será indenizada por divulgação de exame médico no WhatsApp

O juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, da vara única do JEC de…

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STF: É válido cobrar taxa para religação de energia por falta de pagamento

O plenário do STF derrubou lei da BA que vedava cobrança de…

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IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste discute o futuro da profissão no Brasil

A OAB-BA sedia da IV Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste.…

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Comissão de Orçamento aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de…

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