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Câmara: Átila Lira propõe debate sobre Inteligência Artificial na educação básica

A Câmara dos Deputados realizará, no dia 28 de outubro de 2025,…

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Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo…

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MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) informou que apresentou recurso ao Tribunal Regional…

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Nelson Nery reflete sobre trajetória jurídica, atuação e legado literário

A TV Assembleia exibiu mais um episódio do programa Palavra Aberta, produzido…

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INSS: 4 milhões de pessoas terão de fazer prova de vida

Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão…

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Portal Direito Hoje se destaca e ganha cada vez mais o mercado jurídico nacional

O Portal Direito Hoje, plataforma digital voltada à difusão de conteúdo jurídico…

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Senado aprova proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…

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Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira…

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OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceu um…

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