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Nelson Nery reflete sobre trajetória jurídica, atuação e legado literário

A TV Assembleia exibiu mais um episódio do programa Palavra Aberta, produzido…

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INSS: 4 milhões de pessoas terão de fazer prova de vida

Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão…

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Portal Direito Hoje se destaca e ganha cada vez mais o mercado jurídico nacional

O Portal Direito Hoje, plataforma digital voltada à difusão de conteúdo jurídico…

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Senado aprova proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…

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Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira…

Redação

OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceu um…

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Brasil bate recorde de feminicídios e expõe falhas na aplicação das leis

Mesmo com leis robustas e amplamente reconhecidas, o Brasil segue registrando índices…

Redação

Pesquisadores brasileiros criam teste rápido para bebidas adulteradas

Em meio a uma onda de casos de intoxicação por metanol devido a bebidas…

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OAB-PI e Sejus regulamentam acesso de advogados às unidades prisionais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e a Secretaria…

Redação