O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 27/9, na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TST, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) debaterão temas como habeas corpus, vínculo de emprego, responsabilidade civil, propriedade intelectual, formação desportiva e patrocínios e doações sob a luz do Direito Desportivo e de suas particularidades. O evento, coordenado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST, atual presidente da ANDD, terá na sessão de abertura a presença do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do TST, ministro Brito Pereira.
Os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga, Breno Medeiros, Cláudio Brandão e Alexandre Luiz Ramos falarão sobre tópicos relacionados às relações de trabalho e aos processos trabalhistas que envolvem atletas e entidades desportivas: compatibilidade da formação desportiva com o vínculo de emprego, o cabimento de habeas corpus na Justiça do Trabalho, a execução trabalhista e os clubes de futebol e a responsabilidade civil desportiva em casos de acidente de trabalho. Confira aqui a programação completa.
A série de palestras tem como público-alvo juízes, promotores, advogados, servidores públicos, estudantes de Direito, profissionais do esporte, representantes de clubes e sindicatos e o público em geral. A entrada é gratuita. Doações de alimentos são bem-vindas e serão entregues à Creche Vovó Luzimar, na Cidade Estrutural (Brasília).
Fonte: TST