Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
Foi encerrado nesta quarta-feira (04), o atendimento presencial do Projeto Força-Tarefa Defensorial realizado junto aos internos da Penitenciária Regional José de Deus Barros e Penitenciária Feminina de Picos. A ação é coordenada pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Foram atendidas presencialmente 362 pessoas entre 02 e 04 de maio.
A análise dos processos iniciou no mês de abril, quando a equipe da Defensoria Pública pode definir quais os documentos seriam necessários solicitar junto à Vara de Picos e também à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), para instruir os pedidos de remição por trabalho e estudo, alem de outras medidas cabíveis. A etapa presencial, quando a equipe da DPE-PI tem o contato direto com os internos e internas, iniciou na última segunda-feira, dia 2.
A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, fala sobre a ação. “Atendemos todos os reeducandos e reeducandas da Execução Penal que se apresentaram em Picos desde o último dia 2, quando concluímos o primeiro pavilhão, dos quatro existentes. No segundo dia, completamos os atendimentos de mais dois pavilhões, além das pessoas que se encontravam nas duas triagens. O trabalho transcorreu com normalidade e a Defensoria agradece a colaboração da Sejus e da equipe de policiais penais das Penitenciárias José de Deus Barros e Feminina de Picos e, em breve, estaremos apresentando todos os dados relativos a esses processos. Atendemos os 362 presos, tanto sentenciados como provisórios, que foram encaminhados para a equipe e informando todas as providências já tomadas, além de colher informações para continuar esses pedidos de providências durante o mês de maio, dentro do prazo previsto para o término da Força-Tarefa Defensorial em Picos”, afirma.
O Projeto Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade. Também atua em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos necessitem.
Além da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, integram a Força-Tarefa em Picos a Diretora Criminal da Defensoria Pública, Irani Albuquerque Brito; as Defensoras Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa e Julieta Sampaio Neves Aires; o Defensor Público Ricardo Moura Marinho, e o servidor João Batista Luzardo Soares Neto, da Diretoria Regional.
Foto: Ascom Defensoria Pública/PI
Divulgação
Fonte: Defensoria Pública/PI
