A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão em parceria com a Escola do Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí EJUD – PI realiza nos dias 22 e 23 de março o Curso de formação continuada “Processo Tributário: as principais categorias processuais empregadas no âmbito tributário vistas sobre a perspectiva prática” que será direcionado aos magistrados estaduais do Maranhão do Polo Caxias e magistrados do Piauí.
O curso terá como principal objetivo identificar as principais categorias processuais aplicadas no plano tributário, relacionando-as numa visão instrumental, com o direito de fundo, tudo para que as possíveis consequências práticas dos atos decisórios exarados nesse âmbito sejam aplicadas.
Ao todo serão 20 vagas disponibilizadas aos magistrados do Piauí “O magistrados piauienses interessados em fazer o curso podem se inscrever em nosso site de 19 de fevereiro à 06 de março, e os participantes serão selecionados por ordem de inscrição” explica o Diretor Geral da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Fernando Lopes.
Fonte: Ascom