O empreendedor piauiense que vai abrir um negócio e precisa da vistoria e liberação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI) agora conta com um sistema para emitir o formulário de declaração para empreendimentos comerciais no próprio site da instituição, facilitando e dando celeridade aos processos de regularização.
A novidade, segundo diretor de Engenharia do CBMEPI, major José Veloso, é que os processos passarão a ser declaratórios: as empresas de baixo e médio risco serão liberadas para funcionar durante o processo. “É um alinhamento a nível nacional, com relação a uma mudança de paradigma nos processos de liberação para o funcionamento dos prédios de baixo e médio risco. Isso significa que o empreendedor acessa o site do Corpo de Bombeiros ou no sistema Piauí Digital, emite a declaração de que o empreendimento é de baixo ou médio risco, o prédio é liberado e fica sujeito a uma vistoria, mas já pode começar a funcionar. Isso irá dar celeridade aos processos”, disse o major.
Em relação aos empreendimentos de alto risco, continua com todo o rigor de regularização e fiscalização, mas com a celeridade dos processos, que também passam a ser online. “Antes, o processo era demorado e trabalhoso, porque o empreendedor vinha à sede do Corpo de Bombeiros, pegava o formulário, levava para preencher, emitia o boleto, pagava a taxa, os Bombeiros íam ao local fazer a vistoria, enfim, implicava em uma série de idas e vindas e agora, dessa nova forma, há uma redução substancial desse tempo”, explica Veloso.
Dessa forma, o proprietário de empreendimentos de baixo e médio risco passa a ser responsável pela segurança pelo seu empreendimento, sem o impedimento de funcionar, implicando em uma facilitação do processo de regularização. “Nosso foco é garantir a segurança do alto risco, por isso precisamos mudar o fluxo de processos, mas ao mesmo tempo sem impedir o baixo e médio risco de funcionar pela demora do processo”, completa o major.
Fonte: Ascom