quarta-feira , maio 1 2024

Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Últimas Notícias

Tag Archives: empreendimentos

Empreendimentos de baixo e médio risco terão facilidade de liberação pelo Corpo de Bombeiros

29/05/2019 Empreendedorismo Comentários desativados em Empreendimentos de baixo e médio risco terão facilidade de liberação pelo Corpo de Bombeiros

O empreendedor piauiense que vai abrir um negócio e precisa da vistoria e liberação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI) agora conta com um sistema para emitir o formulário de declaração para empreendimentos comerciais no próprio site da instituição, facilitando e dando celeridade aos processos de regularização. A …

Projeto obriga condomínio a individualizar tarifa de água, luz e gás

27/08/2018 Política Comentários desativados em Projeto obriga condomínio a individualizar tarifa de água, luz e gás

A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a individualização de tarifas de água, energia e gás em condomínios. A medida está prevista no Projeto de Lei 9397/17, do deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar defende a individualização como forma de evitar que um condômino fique sobrecarregado financeiramente pelo …

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Tag Archives: empreendimentos

Empreendimentos de baixo e médio risco terão facilidade de liberação pelo Corpo de Bombeiros

Projeto obriga condomínio a individualizar tarifa de água, luz e gás

Política de Privacidade