segunda-feira , outubro 19 2020
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Dia Nacional da Advocacia Pública

O Portal e a Revista Direito Hoje parabenizam os profissionais da Advocacia Pública que atuam na estrutura da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cujas principais funções incluem a postulação judicial e a consultoria, assessoria e direção jurídicas dos entes públicos por essa data, considerada um marco na história dessas carreiras.
É um momento importante para refletir sobre os avanços e desafios para a consolidação de instituições públicas fortes e independentes para o exercício de atividades técnicas de orientação jurídica e de defesa das políticas e do patrimônio públicos.
Diversas entidades lembraram deste 07 de março, entre elas a OAB PI, que discorreu sobre a missão institucional da Advocacia Pública brasileira.
“Em todas as esferas federativas, a Advocacia Pública, honrosamente desempenhada pelos membros das carreiras que a compõem, garante a defesa judicial dos interesses mais caros da sociedade e o controle interno da juridicidade da Administração Pública. Como frutos de sua permanente batalha, o Estado vê garantidos a economia de recursos, o aperfeiçoamento jurídico e a moralização na prestação dos serviços públicos.

Aos valorosos membros dessa função essencial da justiça, reafirmamos o compromisso de defesa das prerrogativas da classe advocatícia”, disse, em nota, a Ordem.

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