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Governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão…
Juiz critica meme em inicial e manda oficiar OAB: “Confundiu processo com redes sociais”
Na peça, o causídico incluiu um meme do prefeito de SP Bruno…
Supremo anula medida do governo que obrigava empresas de telecomunicações a compartilhar dados com o IBGE.
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar,…
OAB Piauí realiza compromisso à distância de 33 novos advogados e advogadas
Prosseguindo com as ações institucionais, a OAB Piauí realizou o compromisso de …
Juiz entende que desmobilizar acampamento seria sacrificar liberdades
Para proteger a liberdade de pensamento, de locomoção e o direito de reunião,…
Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral
Ao decidir, magistrado asseverou que divórcio é um direito potestativo e incondicional.…
STF suspende prazos de processos físicos até 31 de maio
Ministro Dias Toffoli considerou a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento…
Bolsonaro edita MP que livra agente público de punição no combate ao coronavírus
Isenção vale também para ações e omissões no combate aos efeitos econômicos…
Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados
Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um…