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Com a chegada da Black Friday e das compras de fim de…

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TJMT reconhece ilegalidades do Procon em processo envolvendo a Capital Consig

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AGU propõe novas regras sobre violência doméstica e sequestro internacional de crianças

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TST reconhece depoimento de vítima como prova de assédio sexual

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Mudanças no imposto de herança exigem revisão patrimonial urgente

A tramitação do PLP 108/2023, conhecida como imposto de herança, no Congresso…

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OAB-PI lança Cartilha do Consumidor com orientações práticas

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento da…

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STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização…

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Médico acusa advogado e filho de estelionato e apropriação indébita em Parnaíba

O médico Marcello Roberto Leite Soares Filho ingressou, no dia 28 de…

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DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro…

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