Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Subprocurador-Geral de Justiça do MPPI recebe Ordem do Mérito do MPM

O Subprocurador-Geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí…

Redação

Senado aprova Paulo Gonet para mais 2 anos à frente da PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17…

Redação

TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu, nesta terça-feira (11),…

Redação

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS e cumpre 63 mandados

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente…

Redação

Herança digital, direito à intimidade e criação da figura do inventariante digital

Anelise Valente e Thaynara Andretta No início do último mês de setembro,…

Redação

STF corrige distorção e garante cálculo justo para aposentadoria por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma importante vitória para os segurados…

Redação

Prescrição intercorrente: como lei extingue processos de cobrança

Por Prof. Rommel Andriotti "O Direito não socorre aos que dormem" (Dormientibus…

Redação

Influenciadores na mira da lei: o que muda com a nova regulamentação aprovada na Câmara

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que regulamenta a atividade…

Redação

Proposta do Banco Central busca disciplinar risco dos tokens e ativos virtuais

O Banco Central do Brasil (BCB) abriu a Consulta Pública nº 126/2025,…

Redação