Latest Destaque News
Caso Nubank acende alerta jurídico sobre ato de improbidade
O cenário das recentes demissões no Nubank ganhou contornos de alta gravidade.…
Sancionada lei que obriga linguagem simples na comunicação pública em todo o país
O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.263, que estabelece a Política…
Juíza Keylla Ranyere é eleita presidente da AMAPI com 98,46% dos votos
A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) realizou, entre os dias 10 e…
Caso inédito: júri valida justiça restaurativa e absolve ré por tentativa de homicídio
Uma mulher de Belo Horizonte foi absolvida de uma acusação de tentativa…
OAB solicita ao STJ uso da designação “advogada” em crachás
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da representatividade feminina no sistema…
Presidente do TST alerta para riscos da pejotização e defende papel da Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello…
OAB apresenta propostas para modernização do Código Civil
O Conselho Federal da OAB apresentou, na quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para…
STF diz que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que…
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina,…