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Juíza suspende retorno das aulas presenciais no Estado de SP

Na decisão, a juíza considerou o agravamento da pandemia da covid-19; o…

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R$ 15 milhões em leite condensado: MP vê indício de superfaturamento do governo e pede investigação

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas realizou uma representação pedindo…

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Lava Jato Rio quer usar R$ 550 mi que confiscou da corrupção para comprar vacinas

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro expediu ofícios à Advocacia…

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Setor Financeiro tem horários de atendimento estendidos para a Advocacia

A OAB Piauí informa que o Setor Financeiro funcionará até às 18…

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MP investiga desvios em meio à pandemia em prefeituras de MG

Nesta quarta, operação apreendeu documentos e celular em Piraúba (MG); investigação envolve…

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Em 11 anos, Justiça condenou 4,2% dos réus por trabalho escravo, diz pesquisa

No período de 2008 a 2019, 2.679 réus foram denunciados pela prática…

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Tribunais se adequam à LGPD

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto…

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Ministério Público do Amazonas pede prisão do prefeito de Manaus

Solicitação considera suspeitas pessoas que furaram a fila da vacinação contra a…

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Lei autoriza Governo do Piauí a ajudar na manutenção de Casas Abrigo

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (22)…

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