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Desconsideração da personalidade jurídica não se aplica a sócio não-gestor, diz STJ

A desconsideração da personalidade jurídica decretada na execução de ação de indenização…

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Justiça condena dona de cachorro que mordeu grávida na barriga

A vítima foi socorrida em hospital com escoriações na barriga e o…

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OAB Piauí estuda meios para que advogado tenham cadastros junto à Justiça do Trabalho

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com…

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PGR pede inquérito contra Silveira por desacato a policial

O episódio ocorreu na quarta, 17, quando Silveira se dirigiu ao IML…

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Felipe Neto pede R$ 50 mil em processo contra pesquisadora que o chamou de “pedófilo”

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O youtuber Felipe Neto, 33, apresentou nesta quinta-feira…

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Deputada do Centrão será a relatora da prisão de Daniel Silveira

Magda Moffato (PL-GO) teve seu nome formalizado nesta sexta. Carlos Sampaio (PSDB-SP)…

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Equipe técnica do CNJ continua fazendo ajustes no SEEU

O processo de migração do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para ambiente tecnológico…

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Nova lei de licitações ainda não foi para sanção

Matéria foi aprovada no Senado em dezembro e ainda está em fase…

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Com participação de ministros do STF, evento da OAB homenageia Paulo Bonavides

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola…

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