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PGR volta atrás de arquivamento de inquérito de Renan dois dias após senador apresentar relatório da CPI da Covid

BRASÍLIA - Dois dias após o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ter apresentado…

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STJ fecha acordo de cooperação com programa da ONU

O Superior Tribunal de Justiça celebrou acordo internacional para a prevenção da…

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A importância do Direito do Trabalho para os Direitos Humanos

  Nesta sexta-feira (10) é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.…

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TRT mantém justa causa de empregada que compareceu ao local de trabalho com covid-19

A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por…

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Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta as criptomoedas no Brasil

O Brasil está mais perto de ter uma legislação específica para regulamentar…

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Lei restringe Doria na criação de um passaporte da vacina em SP

Especialistas acreditam que decisão deve enfrentar dificuldades jurídicas, já que cabe à…

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STJ marca sessão para caso de mulher que quer bens da esposa do amante

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pautou para próxima terça-feira (14/12), às…

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Juízes anulam sentenças da Lava Jato. Foi tudo um delírio?

Denunciado por corrupção, prevaricação, violação do sigilo funcional e lavagem de dinheiro…

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Lei do Ambiente de Negócios simplifica e incentiva comércio exterior no Brasil

Medidas consolidam guichê único, dispensam informações no Siscoserv, trazem avanços na investigação…

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