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Palestra

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, idealizadora e coordenadora do Projeto…

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OAB debaterá a violência contra a mulher no trabalho na próxima terça-feira

A OAB, por meio de suas comissões Nacional da Mulher Advogada (CNMA)…

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Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos

Contratação de advogado para pedir indenização online foi suspensa O desembargador José…

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Atenção!

A OAB Subseção Imperatriz, por meio da Escola Superior da Advocacia Professor…

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Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis

Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os…

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Naiara Moraes reforça o papel do poder público na gestão ambiental

Sociedade civil deve ser convocada nesse processo, destaca a especialista Nesta quinta-feira…

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MPPI expede recomendações para alteração em edital do concurso público do TJPI

O Ministério Público do Piauí, por meio da 42ª Promotoria de Justiça…

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Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário

A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário…

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Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro…

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