Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

Material Escolar

Com a proximidade do retorno do período letivo, o Programa de Proteção…

adm
adm

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e…

adm
adm

Atenção!

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realiza o III…

adm
adm

Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras…

adm
adm

Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília

Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF O ex-ministro da…

adm
adm

STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos das Constituições dos…

adm
adm

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…

adm
adm

DPE/PI:Cronograma de atendimentos 2023

A Defensoria Itinerante divulgou o cronograma de atendimentos presenciais referentes ao primeiro…

adm
adm

Conheça a Nova Tabela de Honorários da OAB-PI

Após aprovação pelo Conselho Pleno da OAB-PI em Sessão realizada em 15…

adm
adm