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É mais eficiência e modernização na prestação digital de serviços à população…

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Homem deve indenizar vizinho por apontar câmera de segurança para sua casa

Por constatar violação à intimidade, à vida privada e aos direitos de…

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STF nega pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça

O ministro Ricardo Lewandowski concluiu que a análise da indicação é assunto…

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Caso Henry: ‘Circo é mimetizar a CPI’, posta juíza sobre fala durante audiência

A juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri e responsável…

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De 18 a 21 de outubro, a OAB Piauí realizará o Curso…

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STJ: envolvimento do agente na prática de atos infracionais, quando menor, evidencia dedicação ao crime

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Sem caráter protelatório, indeferir nova prova em apelação viola ampla defesa

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Lei que garante prioridade em matrícula de irmão de aluno na mesma escola

O governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou a Lei nº 7591/2021, de…

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