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TJ-SP impede homem chamado Cornélio de trocar de nome

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido feito…

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STJ mantém governador do Tocantins afastado do cargo

Por suspeita de corrupção, a decisão unânime afasta Mauro Carlesse (PSL) da…

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STF derruba cobrança de honorário de trabalhador com acesso à Justiça gratuita

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira…

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Pleno aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta…

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IGDD realiza o 3º Seminário Goiano de Direito Digital

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2021 ocorrerá a 3ª edição…

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Eleições OAB Piauí: Conselho Pleno define data das eleições para o dia 21 de novembro de 2021

Em decisão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí, as eleições para…

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Mãe pode contratar advogado de filhos com honorários fixados pelo inventário deles

A atuação de uma mãe ao constituir advogados para defesa dos interesses…

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Advogado acusado de matar namorada é exonerado de comissão da OAB-BA

Acusado de matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, na…

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Representantes do MP no Piauí se posicionam contra PEC 5/2021

Representantes de diversos ramos do Ministério Público, no Piauí, se reuniram com…

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