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Cláusula de solidariedade por obrigações pecuniárias inclui cláusula penal, diz STJ
A cláusula penal se traduz em um valor considerado suficiente pelas partes…
TJ-AL é alvo de operação da PF por suspeita de esquema de corrupção
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (04), 15 mandados de busca e…
Bolsonaro diz à PF que Moro usou indicação ao STF para negociar comando da polícia
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal interrogou o presidente Jair Bolsonaro…
Quinto Constitucional: OAB Piauí convida estudantes voluntários para as eleições do dia 06 de novembro
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio da Comissão…
DECISÃO: STJ- Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus…
Defensoria Pública inaugura reforma e ampliação da sede nesta sexta-feira (5)
A solenidade contará com a presença do defensor público geral, Erisvaldo Marques…
É possível executar nova ACP sobre expurgos apenas para cobrar juros, diz STJ
É possível aos poupadores promoverem cumprimento individual de sentença coletiva apenas para…
Rede social terá que indenizar usuários que tiveram conta inativada sem justificativa
Três empreendedores que criaram um perfil em rede social para divulgar informações…
Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20,…