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Comissões da OAB Piauí serão reformuladas
A OAB Piauí comunica que, em Portaria assinada no dia 1º de…
Projeto de lei limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M
O Projeto de Lei 2.674/21 dispõe sobre a limitação de indexadores de contratos, inclusive…
Príncipe Andrew pode perder o título de duque de York caso seja declarado culpado em processo de abuso sexual
O príncipe Andrew, que está sendo acusado de abuso sexual por Virginia…
Fux autoriza retomada de aquisição de medicamento contra Aids para o SUS
Para suprir as necessidades imediatas de abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS),…
Fachin alerta para ‘fanatismos e irracionalidades’ em mensagem de fim de ano
BRASÍLIA - Em uma mensagem de fim de ano divulgada nesta sexta-feira,…
Colegiados de Direito privado do STJ divulgam estatísticas de produtividade
Os colegiados que compõem a área de direito privado do Superior Tribunal…
Dr Pessoa beneficia mais de 20 mil imóveis com isenção da taxa de lixo e iluminação
O prefeito de Teresina, Dr Pessoa, sancionou Lei Complementar que autoriza isenção dos…
Migração de regime tributário é opção para médicos com CNPJ; janela é agora
Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta…
Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
A lei que foi aprovada pelo Congresso substitui a Medida Provisória que…