Latest Destaque News
MPF firma acordo para finalizar obras em escolas e creches
Firmar um compromisso conjunto para remover barreiras burocráticas e assegurar o acesso…
STF acata pedido da PGR em investigação contra Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas…
OAB pede revisão de resolução do CNJ sobre advocacia em reclamações
Em uma medida para reforçar a importância da advocacia no Sistema de…
CNJ, AGU e PGF se unem para acelerar concessão de benefícios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Lei estadual sobre procuradorias municipais é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou, por unanimidade, a necessidade de realização…
OAB Nacional propõe projeto para capacitar agentes de segurança
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente…
STJ facilita cobrança de honorários em caso de omissão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão…
PL de Execução Penal: Governo acata OAB e restringe saídas temporárias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas…
4ª CNJA: Palestra sobre marketing jurídico encerra atividades do primeiro dia do encontro
O primeiro dia da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA) teve…
