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TJ-PI acelera julgamentos de crimes sexuais em Maio Laranja

Como parte das ações da campanha ‘Maio Laranja’, o Tribunal de Justiça…

Redação

Comissão da Mulher da OAB-PI participa de caminhada contra o feminicídio

Representantes da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil,…

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MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso da I.A

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Comissão Temporária Interna sobre Inteligência…

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STF julga quem deve gerir recursos de transação penal e suspensão condicional

O Judiciário tem regras internas que atribuem tal função aos próprios Juízos…

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PF libera acesso a imagens de satélite para auxiliar no combate a desastres no RS

A Polícia Federal está disponibilizando acesso gratuito a imagens de satélite de…

Redação

“Vamos garantir os direitos fundamentais”, afirma desembargadora Fátima Leite em posse

“Hoje comemoro não só minha vitória, mas também assumo o compromisso com…

Redação

Polícia Federal fecha três garimpos em Terra Indígena Kayapó no Pará

Ninguém foi preso, mas máquinas foram inutilizadas A Polícia Federal fechou três…

adm
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Acordo

Segundo o documento, o piso dos profissionais será efetivado a partir de…

adm
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Fila de reconhecimento precisa ter similaridade física, decide STJ

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para…

Redação