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STJ atualiza custas judiciais e adota pix e crédito como pagamento

Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece…

Redação

Salários ministros do STF e parlamentares passam para R$ 46,3 mil

Os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo…

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AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofício com pedido de informações à Suíça…

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CNJ amplia prazo para tribunais se adequarem à norma sobre sessões virtuais

Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n.º…

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AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com uma ação na…

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Desembargador Hilo de Almeida toma posse como presidente do Fórum Fundiário Nacional

O desembargador Hilo de Almeida Sousa, corregedor do Foro Extrajudicial do Estado…

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OAB lança movimento nacional em defesa da sustentação oral

A OAB Nacional e suas 27 seccionais lançaram, nesta terça-feira (28/1), um…

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Trabalho escravo: mais de 2 mil foram resgatados no Brasil em 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, ao longo de todo o…

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Publicada lei que muda carreiras e salários no TJ-PI

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT),…

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