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Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho
O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias…
Colégio de Procuradores de Justiça aprova proposta orçamentária de 2025
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou por unanimidade, na segunda-feira,…
STF manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira…
Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar X
Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido,…
Comunicação de crime não autoriza MP a solicitar relatórios ao Coaf
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu…
Moraes e Dino votam por confirmar decisão que bloqueou o X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…
Parcerias Público-Privadas: uma solução para os desafios do saneamento básico no Brasil
As parcerias entre a Administração Pública e os particulares surgem como instrumento…
Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços
Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional…
Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas toma posse no TRE-PI
A Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é a mais…