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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à…
Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no TJPI
O governador Rafael Fonteles participou, na noite de sexta-feira (27), da posse…
Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um…
STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, na sexta-feira (27), em Brasília,…
Desembargador Antônio Lopes de Oliveira toma posse administrativa no TJPI
Em cerimônia realizada na quinta-feira (26), na Sala de Sessões Nº 3…
Decisão fortalece proteção ao incorporador contra inadimplência pós-entrega
A inadimplência de parcelas pós-entrega do imóvel é um dos grandes desafios…
STF derruba Artigo 19 do Marco Civil: combate à desinformação ou ameaça à liberdade na internet?
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STF autoriza devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS, mas há alertas sobre riscos
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta semana os prazos e procedimentos…